Termos de Utilização

Última atualização: março de 2026

Bem-vindo ao website da Codetech. Ao aceder e utilizar codetech.pt, concorda com os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde, solicitamos que não utilize este website.

1. Utilização do Website

Compromete-se a utilizar este website de forma lícita e a respeitar toda a legislação aplicável, nacional e europeia. É proibido utilizar o website de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento normal, ou que viole direitos de terceiros.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e código — é propriedade da Codetech ou dos respetivos titulares e está protegido pela legislação sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo deste website sem autorização escrita prévia da Codetech.

3. Formulário de Contacto

As informações submetidas através do formulário de contacto devem ser verdadeiras, precisas e completas. O tratamento desses dados é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.

4. Links para Websites Externos

Este website pode conter links para websites de terceiros, fornecidos única e exclusivamente para conveniência dos utilizadores. A Codetech não tem controlo sobre o conteúdo ou as políticas desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Codetech envidará esforços para garantir a precisão e atualidade das informações publicadas neste website, mas não garante que estejam isentas de erros ou omissões. A Codetech não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização deste website.

6. Alterações aos Termos

A Codetech reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.

7. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

8. Contacto

Para qualquer dúvida relacionada com estes termos, contacte-nos através de hello@codetech.pt.